Câmara de Vitória da Conquista apura denúncia de negligência após morte de recém-nascido em hospital
15/04/2025
(Foto: Reprodução) Além dos pais que dizem ter aguardado cerca de 40h até mulher dar à luz, Comissão dos direitos das Mulheres também recebeu outros relatos de problemas na unidade. Órgão pede explicações. Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista apura denúncias no Hospital Esaú Matos
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, está apurando denúncias de negligência contra o Hospital Municipal Esaú Matos, por causa de problemas registrados no local recentemente.
O trabalho está sendo desempenhado pela Comissão de Direitos das Mulheres. Eles cobram explicações da unidade de saúde e providências para melhorar o atendimento à população do município.
Segundo a vereadora Márcia Viviane, presidente do grupo, o caso que se destaca entre as denúncias [e a morte de um recém-nascido, ocorrida há um mês.
Na ocasião, o pequeno John Henrique nasceu vivo, mas teve óbito atestado no mesmo dia, o que, conforme pontuou a vereadora, é classificado como uma morte neonatal precoce.
"Nós tomamos conhecimento e de imediato procuramos ir até a fundação de saúde, reunir com a direção, porque, para além da questão do óbito, nós temos recebido muitas queixas com relação a desassistência, prolongamento do parto, demora no atendimento. Então, nós levamos todas as denúncias que temos recebido", afirmou Márcia Viviane, em entrevista à TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia.
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Reprodução/TV Sudoeste
Vinte dias após o ocorrido, a família do bebê ainda tenta superar a dor da perda. "A gente fica tentando não abrir mão, mas a gente fica tentando não abrir mão, mas não sabendo que não vai resolver. Não vai trazer ele de volta. Assim como muitas mães que perderam seus filhos, que sofreram, e, nesse processo, a gente não consegue dormir, fica pensando bastante. Poderia ser evitado, mas a gente acaba levando isso", afirmou Caroline Rodrigues, mãe de John Henrique.
Por isso, a família acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ingressou com uma ação contra o hospital. "Foram vários erros, que eu creio que tenham acontecido com várias pessoas, infelizmente levando a óbito as crianças e até as mães. É um caso que tem que ser resolvido, que tem que parar", disse Aparecido da Silva, pai do bebê.
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A advogada que acompanha o caso tenta o prontuário do bebê para dar prosseguimento ao caso, mas, segundo ela, a unidade de saúde ainda não entregou o documento.
"O hospital vem se recusando de forma abusiva e ilegal de oferecer esse prontuário, que é de direito da família. Eles alegam que teriam um prazo de 90 dias para entregar esse prontuário, mas esse prontuário é importante para o enquadramento das tipificações do crime", afirmou a advogada da família, Virna Beatriz.
O caso também é investigado pela delegacia da cidade, onde a situação foi registrada. No entanto, não há detalhes ainda sobre a apuração.
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Em nota, o hospital reforçou a necessidade do prazo de 90 dias para a entrega do prontuário da paciente, e disse que, até então, se passaram 18 dias desde a solicitação.
Em entrevista à TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia na região, a diretora do hospital, Seres Almeida, afirmou que uma investigação interna também está em andamento.
"Em relação à investigação, nós temos uma em andamento, por parte do comitê de investigação de óbitos. Nós estamos também fazendo uma investigação de efeitos adversos e nós nomeamos uma comissão para que, ao final dessas duas análises, esse grupo faça o fechamento dos resultados", afirmou.
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A gestora pontuou ainda que a unidade vive superlotada, por causa da demanda por atendimento na região. "A gente está em estado de superlotação todo os dias, então, todos os profissionais estão sobrecarregados pelo excesso de demandas".
"A gente recebe vãs que param na porta e descem até dez gestantes para serem atendidas no hospital, já que ele é o único da região. E a gente não consegue dar conta, com tanta demanda e pouco recurso financeiro. Só quem esteve em uma maternidade como o Esaú, que atende tantas pessoas, sabe que um parto no banheiro pode acontecer", completou.
A diretora do hospital também pediu compreensão por parte da população. "É importante que as pessoas conheçam tudo de bom que ele faz, porque, hoje, há uma mobilização negativa em relação ao Esaú Matos, mas se esquece do quanto ele contribui para o município e a região".
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Reprodução/TV Sudoeste
Os pais da criança dizem que os profissionais de saúde demoraram para fazer uma cesariana, e, com isso, a mãe teria ficado em trabalho de parto quase dois dias.
A mulher deu entrada na unidade de saúde no dia 20 de março. O pequeno Jonh Henrique nasceu no dia 22, mas foi diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e morreu no mesmo dia. O atestado de óbito do bebê ponta quatro causas para o falecimento - todas relacionadas ao atraso do nascimento da criança:
choque séptico;
hemorragia pulmonar;
hipertensão pulmonar;
e síndrome de aspiração de mecônio
Segundo especialistas, a síndrome de aspiração de mecônio é uma condição que ocorre quando o recém-nascido inala o mecônio, uma substância espessa e pegajosa semelhante a fezes, antes ou durante o parto. A situação acontece quando o bebê fica estressado antes do nascimento e defeca no líquido amniótico, podendo provocar os outros três problemas que afetaram a criança.
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Na ocasião, a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, responsável pelo hospital, lamentou o óbito do bebê, em nota, e destacou que, embora necessária em algumas situações, a cesariana é um procedimento cirúrgico que envolve riscos para ambos e, por isso, "só é realizado quando há indicação real". Afirmou ainda que, por isso, o pedido da família não foi atendido antes. [leia nota na íntegra abaixo]
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Reprodução/TV Sudoeste
O que diz o hospital
"A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista lamenta profundamente o falecimento do recém-nascido ocorrido no último sábado, 22 de março, no Hospital Municipal Esaú Matos. Manifestamos nossa solidariedade à família e reafirmamos o compromisso em oferecer um atendimento humanizado e de excelência à população.
É importante esclarecer que a paciente deu entrada no hospital na quinta-feira, 20 de março, encaminhada de sua unidade básica de saúde para avaliação de indução do parto.
O procedimento foi iniciado e conduzido de acordo com o protocolo institucional, elaborado e atualizado anualmente com base nas evidências científicas mais atuais.
Durante todo o período em que esteve na unidade hospitalar, a paciente recebeu assistência médica integral, sendo acompanhada por uma equipe multiprofissional qualificada.
Como não apresentava sinais de trabalho de parto ativo, foi adotada a indução com o uso de misoprostol, um procedimento seguro, recomendado pelo Ministério da Saúde e aplicado em casos em que não há indicação imediata de cesariana. Essa conduta visa garantir a segurança da mãe e do bebê, seguindo as melhores práticas obstétricas.
Sem evolução satisfatória, a cesariana foi realizada após indicação médica, priorizando a segurança e o bem-estar da mãe e do bebê. É importante destacar que, embora necessário em algumas situações, trata-se de um procedimento cirúrgico que envolve riscos para ambos e, por isso, só é realizado quando há indicação real. O bebê nasceu necessitando de cuidados intensivos, que foram prestados em sala cirúrgica pelo neonatologista e, em seguida, foi encaminhado à UTI neonatal. No entanto, apesar de toda a assistência prestada, o recém-nascido evoluiu a óbito.
Diante da denúncia sobre o caso, informamos que já foi iniciada uma investigação interna para esclarecer as circunstâncias do ocorrido. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na apuração dos fatos. Assim que a investigação for concluída, todas as informações serão divulgadas de forma clara e responsável.
Ressaltamos que o Hospital Municipal Esaú Matos é referência em atendimento maternoinfantil na região, especialmente no atendimento a gestantes de alto risco, sendo a única maternidade pública de Vitória da Conquista. Por esse motivo, a unidade enfrenta uma demanda elevada, recebendo pacientes de Vitória da Conquista e de diversos municípios da Bahia e do norte de Minas Gerais. Destacamos ainda que o hospital funciona em regime de porta aberta, o que significa que nenhuma gestante em necessidade de cuidados obstétricos ou clínicos é recusada.
Em relação à sobrecarga no atendimento, a Secretaria Municipal de Saúde já foi informada sobre a necessidade de ampliação das portas de entrada no município, visando à redução da elevada demanda da unidade. Segundo a Secretaria, providências estão sendo tomadas junto ao Governo do Estado nesse sentido, uma vez que grandeparte dos atendimentos são de municípios não pactuados com Vitória da Conquista, sem o devido repasse de recursos para essa assistência".
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