Gestante demitida por justa causa apresentou seis atestados falsos; veja como fraude foi descoberta
08/05/2025
(Foto: Reprodução) Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reconheceu demissão e negou pedidos da ex-funcionária, como verbas rescisórias, horas extras, vale-transporte e indenização pela estabilidade gestacional. Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve demissão por justa causa
Reprodução/TV Bahia
Uma atendente grávida de um restaurante do bairro da Graça, bairro nobre de Salvador, foi demitida por justa causa após apresentar seis atestados falsos para justificar faltas ao trabalho. Os donos do estabelecimento começaram a desconfiar da funcionária após encontrar um erro de grafia no documento apresentado por ela.
Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), a suspeita surgiu em novembro de 2022 depois que os gestores perceberam que o nome do médico estava escrito errado no atestado. Diante disso, o empregador entrou em contato com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) San Martin, também na capital baiana, e confirmou que o profissional já não atuava no local e nem havia atendido a funcionária.
O médico constatou que o documento foi falsificado, registrou um boletim de ocorrência, notificou o Conselho Regional de Medicina (CRM) e ainda comunicou o caso à direção da unidade de saúde. Conforme relatado pela administração da UPA, apenas um dos sete atestados apresentados pela mulher à empresa era autêntico.
Registros do processo indicou que a funcionária não apresentou as versões originais dos documentos e encaminhava apenas fotos dos atestados por mensagem. Um dos afastamentos durou 10 dias.
Relembre o caso
A decisão do TRT-BA que manteve a demissão da atendente foi assinada pela juíza Cecília Pontes, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador. A justa causa foi reconhecida e os pedidos da ex-funcionária, como verbas rescisórias, horas extras, vale-transporte e indenização pela estabilidade gestacional, foram negados.
LEIA MAIS
Senai oferece 929 vagas para curso de aprendizagem industrial na Bahia; saiba mais
Rede de supermercados oferece 275 vagas de emprego em cidades da Bahia; saiba como se inscrever
Casa do Trabalhador oferece quase 400 vagas de emprego em Feira de Santana
Posteriormente, a 4ª Turma manteve a decisão de primeiro grau por unanimidade. A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada do emprego, mas os desembargadores entenderam que a estabilidade garantida em casos de gestação não se aplica quando a rescisão ocorre por justa causa comprovada, por isso, a penalidade foi mantida. Para eles, a atitude da funcionária configura um ato de improbidade, o que comprometeu a confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego.
A ex-funcionária também foi condenada ao pagamento das custas processuais, mas essa cobrança foi suspensa por conta do benefício da justiça gratuita. Ela ainda pode recorrer contra a sentença.
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
Bahia teve mais de 14 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais
Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻
