Trump pede à Suprema Corte dos EUA anulação de condenação por abuso sexual e difamação de E. Jean Carroll
11/11/2025
(Foto: Reprodução) E. Jean Carroll e Donald Trump
Reprodução
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte americana na segunda-feira (10), que anule sua condenação por abuso sexual e difamação da jornalista e escritora E. Jean Carroll, segundo documentos judiciais vistos pela agência de notícias Associated Press.
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Trump foi condenado em 2023 por abuso sexual contra Carroll em uma loja de departamentos de Manhattan, em meados da década de 1990, e também por a difamar posteriormente. A defesa do presidente nega as acusações. (Leia mais abaixo)
Em um extenso documento apresentado à Suprema Corte, a defesa de Trump argumentou que as alegações que levaram ao veredito contra o presidente foram “sustentadas por uma série de decisões processuais indefensáveis” que permitiram aos advogados de Carroll apresentar “provas de caráter altamente inflamadas” contra ele.
Carroll —colunista de conselhos por muitos anos e ex-apresentadora de talk show— testemunhou, no julgamento de 2023, que Trump transformou um encontro amistoso, na primavera de 1996, em um ataque violento no provador da loja de luxo Bergdorf Goodman, localizada em frente à Trump Tower.
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O júri considerou Trump culpado pelo abuso sexual e também por difamar Carroll quando deu, em outubro de 2022, declarações públicas negando as acusações feitas pela escritora. Como se tratou de um caso no âmbito civil, Trump não foi condenado à prisão e condenado a pagar US$ 5 milhões (R$ 26,4 milhões, na cotação atual).
“O presidente Trump negou clara e consistentemente que esse suposto incidente tenha ocorrido”, escreveram Smith e seus coadvogados. “Nenhuma evidência física ou de DNA corrobora a história de Carroll. Não há testemunhas oculares, gravações em vídeo, nem boletim de ocorrência ou investigação policial.”
Os advogados de Trump chamaram as alegações de Carroll de “farsa politicamente motivada” e também acusaram o juiz do caso, Lewis A. Kaplan, de distorcer as regras federais de provas para fortalecer as “afirmações implausíveis e não comprovadas” de Carroll. Segundo eles, ao manter o veredito, o 2º Tribunal de Apelações dos EUA entrou em conflito com outras cortes federais sobre como tais regras deveriam ser aplicadas.
Em setembro, quando os advogados de Trump indicaram pela primeira vez que recorreriam à Suprema Corte, a advogada de Carroll, Roberta Kaplan, disse não acreditar que o presidente será capaz de apresentar qualquer questionamento válido que justifique uma revisão do caso pela Suprema Corte.
Em 2024, Trump foi condenado a pagar outros US$ 83,3 milhões (R$ 440,5 milhões, na cotação atual) em um novo processo de difamação contra Carroll. Esse segundo julgamento decorreu de comentários feitos por ele em 2019 após a escritora tornar públicas as acusações contra o presidente em um livro de memórias. Trump não compareceu ao julgamento de 2023, mas testemunhou brevemente nesse segundo processo.
A anulação pedida pela equipe de Trump se refere ao veredito de 2023, em que houve condenação por abuso sexual e difamação. A Suprema Corte não havia se pronunciado de forma pública, até a última atualização desta reportagem, se aceitará a apelação de Trump para rever o caso.
Trump obteve recentemente —principalmente após ter ganhado as eleições presidenciais— êxito em amenizar ou reverter julgamentos. Foi o caso da ex-atriz pornô Stormy Daniels, em que o republicano recebeu "dispensa condicional" e não foi nem multado no veredito em janeiro. Em agosto, um tribunal de apelação de Nova York anulou a pesada penalidade imposta a ele em um processo civil de fraude estadual.
Entenda o caso
Trump é condenado a pagar US$ 83,3 milhões a escritora da qual havia abusado sexualmente
E. Jean Carroll, de 79 anos, processou Trump em 2022, alegando que ele a estuprou no vestiário da loja de luxo Bergdorf Goodman, em Nova York, em 1995 ou 1996.
Ex-colunista da revista Elle, ela também afirma que Trump a difamou depois que ela tornou pública sua acusação em um livro que ela publicou em 2019, "Para que precisamos de homens? Uma proposta modesta".
A escritora disse, durante o julgamento, que não tinha ido nem à polícia nem ao hospital após o caso. Ela afirmou também que publicou a história no livro inspirada no movimento Me Too, de denúncias contra abusos sexuais.
"Levei muito tempo para perceber que ficar em silêncio não funciona", disse ela.
À época, Trump disse que o processo era uma vergonha à Justiça americana, afirmou não conhecer Carroll e que ela "não fazia [seu] tipo".
Luta por anulação do caso e contra 'caça às bruxas'
Em comunicado, a defesa de Trump mencionou uma "caça às bruxas" contra o presidente republicano e disse que travam uma cruzada contra a "guerra judicial liberal", termos que o próprio Trump utiliza com frequência.
Em dezembro de 2024, um painel de três juízes de apelação manteve o veredito contra Trump, rejeitando as alegações de que as decisões do juiz Kaplan comprometeram o julgamento —inclusive por permitir que duas outras mulheres que o acusaram de abuso sexual testemunhassem. As mulheres disseram que Trump cometeu atos semelhantes contra elas nas décadas de 1970 e 2000. Trump negou todas as acusações.
Em junho, os juízes do 2º Circuito recusaram o pedido de Trump para que toda a corte revisasse o caso. Isso deixou o ex-presidente com duas opções: aceitar o resultado e permitir que Carroll receba o valor da indenização (já depositado em conta de garantia) ou seguir lutando na Suprema Corte — cuja maioria conservadora, que inclui três juízes indicados por ele, pode estar mais aberta a considerar o recurso.
O juiz Kaplan presidiu ambos os julgamentos e instruiu o segundo júri a aceitar a decisão do primeiro, de que Trump havia abusado sexualmente de Carroll. O juiz Kaplan e a advogada Roberta Kaplan não têm parentesco.
No recurso à Suprema Corte, os advogados de Trump disseram que o juiz Kaplan agravou seus “graves erros processuais” do primeiro julgamento ao “impedir indevidamente” Trump de contestar a conclusão do júri de que ele havia abusado sexualmente de Carroll, levando a um “julgamento injusto de 83,3 milhões de dólares”.
O 2º Circuito manteve esse veredito em 8 de setembro, e um painel de três juízes considerou o valor das indenizações “justo e razoável”. Trump desde então pediu que toda a corte ouça novamente o caso e reconsidere a decisão.
